Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%

Expectativa é que ocorra queda de cerca de R$ 0,48 na bomba; medida para segurar o preço do combustível chega a R$ 4,4 bi

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no Estado de 25% para 18%. A resolução será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. 

“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse o governador Rodrigo Garcia. 

Em Franca, o preço médio da gasolina, praticado entre os dias 19 e 25 de junho, estava acima da média estadual, a R$ 6,84, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

Segundo o governo, o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.

“O Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.

A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.