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No ‘pacote’ mais recente de notificações, publicado no último sábado, 300 pessoas e empresas estão sendo acionadas para limpar as áreas
A Vigilância Ambiental já notificou mais de 2 mil proprietários de terrenos baldios neste ano para que providenciem a limpeza de seus imóveis. Somente no último sábado (7), na edição do Diário Oficial do Município traz uma relação de mais de 300 nomes de empresas e contribuintes, que foram comunicados para efetuarem a manutenção dos lotes.
Os nomes dos proprietários notificados podem ser consultados pelo site da Prefeitura, através do link www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2032-07052022.pdf .
Caio Carvalho, diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, informou que é de responsabilidade dos proprietários de lotes mantê-los limpos, visando o bem da saúde pública para evitar o surgimento de insetos, animais peçonhentos e, principalmente, focos com larvas do mosquito Aedes aegypti.
Segundo ele, as ações de limpeza das áreas públicas coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente e o trabalho de prevenção dos agentes de Saúde, com relação à dengue, somente irão alcançar o resultado esperado com o apoio da população, mantendo os seus terrenos e casas sem a presença de materiais e objetos que possam servir de criadouros para o mosquito da dengue.
Carvalho ressaltou que a partir do recebimento da notificação, que também é enviada pelo Correio, o dono do imóvel tem prazo de 10 dias para efetuar a limpeza, sob pena de ser multado e ainda assumir as despesas pelo serviço, caso a Prefeitura seja acionada para fazer o trabalho.
Para se ter uma ideia, um terreno com área de 200 metros quadrados pode ter uma despesa na ordem de R$ 1,4 mil, considerando a multa de pouco mais de R$ 500 e a cobrança por metro quadrado da área, baseada na Unidade Fiscal do Município, que este ano é de R$ 71,96.
As reclamações de terrenos baldios poderão ser protocoladas pelo site da Prefeitura, na “Central On-line”, https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login – opção Reclamação – Limpeza de Terreno, mediante a um simples cadastro, com os dados pessoais, onde o interessado deverá informar o endereço completo, com ponto de referência para facilitar a localização dos agentes, visando a identificação do proprietário.
