Governo de SP zera ICMS para compra pública de absorventes para mulheres carentes

Iniciativa beneficiará diretamente mulheres que não têm acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação

O Estado de São Paulo anunciou a isenção de ICMS para a compra pública de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A medida faz parte de um pacote de benefícios fiscais anunciado na última semana do ano, por meio de decretos publicados no Diário Oficial.

A iniciativa beneficiará diretamente mulheres que não têm acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação. São Paulo foi pioneiro no combate à chamada pobreza menstrual em junho deste ano, quando lançou o programa Dignidade Íntima para a distribuição de produtos de absorventes nas escolas da rede estadual. Em todo estado foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade foram as jovens das camadas mais vulneráveis.