Prefeitura implanta ‘Alvará On-Line’ para agilizar aprovações de projetos

Bastante aguardado na área de construção civil, sistema digital começou a funcionar nesta sexta-feira via site da Prefeitura

A Prefeitura lançou nesta sexta-feira, 10, o sistema digital “Álvará On-line”, que vai possibilitar celeridade nos processos de aprovação de projetos de construção civil, a partir da simplificação de processos e rotinas internas, otimização da captação de informações e melhor integração entre os setores. 

A partir desta sexta-feira, 10, o sistema já está em funcionamento e as pessoas poderão acessar o site da Prefeitura, no link https://franca.prefeituras.net/login, e, mediante a um cadastro simples, protocolar as solicitações de alvará de edificação até três pavimentos, projetos para ampliação, regularização ou demolição de imóveis residenciais, comerciais, industriais, certidão de liberação de lotes para fins de registro em cartório e os pedidos de Habite-se total ou parcial. Tudo passa a ser feito de forma digital.

Por meio do sistema “Alvará On-line”, tanto o profissional técnico, como o proprietário do imóvel, terão acesso a toda a tramitação do processo apresentado na Prefeitura, poderão atualizar informações até a aprovação e emissão de alvarás para o início da obra.

Segundo a Prefeitura, a implantação do novo sistema atende a uma reivindicação dos profissionais da área e trará inúmeras vantagens, como a diminuição da quantidade de correções nos processos, tendo em vista a integração de todas as informações, que constam nos documentos anexados, redução do uso de papel, maior segurança nos alvarás, certidões e plantas baixas geradas, que passarão a contar com um QR-Code, podendo atestar a veracidade e a validade dos documentos gerados, além da facilitação e clareza na comunicação entre a Prefeitura e os profissionais externos, principalmente, para a apresentação de informações e correções do projeto. 

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, neste ano já foram analisados 10.236 projetos ainda de forma tradicional, no papel. 

Alvará na Hora

A Prefeitura anunciou que a partir do próximo dia 10 de janeiro de 2022, os alvarás destinados a construções residenciais térreas unifamiliares, com até 140 m² de área construída, em terreno inferior a 350 m², que representam praticamente a metade dos projetos apresentados na Prefeitura, poderão ser emitidos na hora pelo sistema “Alvará On-line”. Nele,o profissional técnico poderá fornecer as informações e documentos sobre a obra, declarando a veracidade dos dados apresentados. Após a emissão imediata do alvará de construção, a Prefeitura terá um prazo para verificar o projeto. Se estiver em desacordo com as normas, a obra terá que ser paralisada até a correção. Por isso, é muito importante que os processos sejam apresentados no sistema, dentro das regras e a execução da obra obedeça o projeto. 

Atualmente, 6 em cada 10 projetos são apresentados em desacordo com as regras.  A partir da implantação de um modelo declaratório, onde o profissional informa a consistência das informações prestadas no processo, é possível a geração automática do alvará de construção. Assim, em poucos minutos, será possível realizar o licenciamento da obra.