A Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança, divulgou nesta semana um levantamento das autuações ambientais feitas neste ano, que praticamente triplicaram em relação a 2020. Até este mês, foram mais de 300 e, no ano passado, 122 autuações ambientais foram lavradas.
Entre as infrações flagradas pelas equipes estão descartes irregulares de materiais e uso indevido de espaços públicos e áreas de preservação ambiental.
Para o secretário da pasta, Marcus Araújo, o maior número de penalidades é resultado das diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal, do aumento de uma para duas equipes e autuação mais efetiva da corporação, feita em horários alternados e com rondas em locais considerados de maior incidência de infrações ambientais.
Os trabalhos devem ganhar novo reforço com apoio de uma nova viatura e drones, que vão auxiliar na fiscalização. Os novos equipamentos, em fase de licitação, serão adquiridos com os recursos advindos das infrações e deliberações do Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e Fundo Ambiental, com a participação do Ministério Público do Meio Ambiente.
Com legitimidade legal para coibir as práticas de crime ambiental, a Guarda Civil Municipal informa que tem lavrado uma média de 50 autuações por mês e reitera que o intuito não é punir e sim orientar, trabalhando a conscientização das pessoas. Todos os registros são repassados ao Ministério Público, que instaura um procedimento e a pessoa envolvida é convocada a prestar esclarecimentos.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 153 ou 3724-1033.