Apesar de orçamento de R$1 bilhão, Franca ainda tem arrecadação baixa

Análise foi feita para o Jornal Verdade pelo Mestre em Administração Pública, Toninho Menezes

Pela primeira vez o orçamento de Franca ultrapassou a casa de um bilhão de reais, a receita é prevista para 2022. A Prefeitura fez a previsão de acordo com o que pretende arrecadar em impostos, além de repasses do Governo Federal e Estadual.

Para o advogado e Mestre em Administração Pública, Toninho Menezes o valor pode até impressionar, mas ainda assim ele é baixo e a cidade corre riscos se a quantia não for bem administrada pelo Poder Executivo.

“É igual ao orçamento domiciliar, deve-se elencar as prioridades, se deixar da maneira como está e fazer despesas inapropriadas que não são essenciais, com certeza vai faltar. Deve-se também acompanhar a evolução da economia, porque se perceber que mês a mês estiver caindo a arrecadação, tem que achar outra fonte para reduzir”, avaliou.

Menezes detalhou ainda que existem dois aspectos sobre o tema, no primeiro que o orçamento é uma peça de ficção, que pode acontecer ou não e que isso vai depender muito da economia, não há como fazer uma previsão principalmente por se tratar de um ano eleitoral. “No segundo aspecto, esse valor na verdade se formos descontar a questão inflacionária, vamos ver que para as despesas do município, que sofreram um aumento em todos os setores, ele ainda vai ficar aquém do necessário”, disse.

Participação dos municípios

Para o Mestre em Administração Pública, a postura que se espera da Prefeitura é questionar sobre a distribuição dos valores para a cidade. “A quota parte de Franca em relação a distribuição do ICMS e outras situações vem caindo, nos últimos cinco anos caiu 7%. O fundo de participação do município que a união repassa vem caindo também, e nós não vemos nenhuma atitude do governo municipal para alterar essa situação de queda. O bolo é sempre 100%, se alguém tirou uma parte maior, é porque tirou de outro, e é isso que está acontecendo. Nós temos que trabalhar pelo menos na manutenção da nossa parte”, explicou.

Ainda sobre a participação, Menezes destacou que Franca vive uma situação excepcional, já que os cálculos para os repasses da cidade são feitos em cima de uma população de cerca de 350 mil habitantes, mas a cidade presta serviços para uma população estimada em 600 mil pessoas, levando em conta cidades menores em torno.

“Precisamos mudar isso trazendo mais formas de arrecadação, não é multa.  Franca é uma cidade que tem perdido seu nome de capital do calçado e precisa trabalhar em outras áreas, em outras atividades porque o mundo evoluiu, hoje estamos em um mundo eletrônico em uma forma totalmente diversificada e precisamos trabalhar nisso, unindo forças”, finalizou.