Retotalização de votos provoca ‘dança das cadeiras’ no legislativo de Miguelópolis

Vereador do PSDB entra no lugar de parlamentar do PL após reprocessamento

Por Pedro Maia
Editor-chefe

O Cartório Eleitoral de Miguelópolis, a cerca de 104 quilômetros de Franca, realizou nesta quarta-feira, 25, de forma pública, a cerimônia de reprocessamento dos votos referentes às eleições de 2024, promovendo uma ‘dança das cadeiras’ no legislativo municipal.

Com a alteração do resultado, Marcos Vinícius Ramos Sebastião – Marcos Cara Gorda (PSDB) entrará na vaga até então ocupada por Davi Pedro Lacerda (PL). Vale lembrar que, após as eleições de 2024, ‘Cara Gorda’ chegou a assumir como vereador após a anulação dos votos do Republicanos no município. Entretanto, com a recontagem dos votos e novo quociente eleitoral, Marcos perdeu a cadeira e Davi assumiu, o mesmo que agora sai.

Entenda

A retotalização se deu em razão da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Anteriormente, O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação que apontava candidaturas de três mulheres que não tiveram a intenção de concorrer ao pleito. Elas receberam 22, 8 e 6 votos, respectivamente, e nenhuma conseguiu comprovar que realizou propaganda eleitoral.

Na ocasião, a Corte reverteu a decisão da 208ª Zona Eleitoral – Miguelópolis, que havia julgado a ação improcedente. Além da anulação dos votos, o Tribunal determinou a inelegibilidade das três mulheres por oito anos, a contar das eleições de 2024. Houve também a exclusão do PL da ação, por ilegitimidade passiva, já que a agremiação é pessoa jurídica e não está sujeita às penas previstas em Aije, como cassação e inelegibilidade.

Próximos passos

Com o novo resultado, será então aberto prazo para os recursos, segundo prevê a legislação. Após, deverá ser diplomado o vereador eleito e a Câmara Municipal comunicada do novo resultado. As providências com relação à posse são de competência da Casa de Leis.