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Denúncias envolvem omissão a casos de estupro de vulnerável na instituição, segundo MP
Por Pedro Maia
Editor-chefe
A Prefeitura de Patrocínio Paulista, cidade a cerca de 19,7 quilômetros de Franca, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira, 22, a respeito da liminar que determinou o afastamento da diretora de uma unidade de educação infantil do município, a pedido do Ministério Público de São Paulo. As denúncias envolvem omissão da gestora ao tomar conhecimento de casos de estupro de vulnerável na instituição.
Segundo a Administração Municipal, assim que a Secretaria Municipal de Educação foi formalmente comunicada sobre os fatos, as providências cabíveis foram tomadas imediatamente, além de prestar total colaboração às autoridades competentes para a apuração rigorosa do ocorrido.
“O Município destaca que repudia qualquer forma de violência, especialmente contra crianças e adolescentes, e reafirma seu compromisso com a proteção integral dos alunos da rede municipal de ensino, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por envolver menores de idade e tratar-se de um caso sob apuração judicial, a Prefeitura esclarece que não pode se manifestar sobre detalhes do processo, em respeito ao sigilo legal e à preservação das vítimas”, diz trecho da nota.
Com relação aos pedidos de indenização mencionados na ação civil pública, protocolada pelo Promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa, o Município informou que irá se manifestar nos autos, no momento oportuno, exercendo plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Entenda
Na última quarta-feira, 21, o Jornal Verdade noticiou o afastamento da diretora escolar. Segundo informações do Ministério Público, um aluno de 5 anos violou a dignidade sexual de algumas colegas de sala, as quais relataram o ocorrido aos pais. A ação descreve que o menino reproduzia, nas meninas, o que via seu próprio tio fazer com sua irmã, demonstrando que o crime ocorria também fora da escola.
De acordo com o MP, as histórias foram levadas à direção da escola, que deixou de tomar as providências necessárias. Rosa frisou que “a ausência de providências eficazes potencializou o dano, pois, mesmo após a ciência reiterada da escola, as situações continuaram a ocorrer. A intervenção externa somente se deu ao final do ano de 2025, quando uma das genitoras, diante da completa ausência de resposta da unidade escolar, procurou diretamente a Secretaria Municipal de Educação, rompendo a inércia administrativa até então mantida pela direção da escola”.
Em sua petição inicial, o promotor de Justiça também requereu que a diretora afastada e o Município de Patrocínio Paulista sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 500 mil, e de indenização por danos morais individuais em favor das crianças vitimadas, em valor individual não inferior a R$ 100 mil.
Confira a nota da Prefeitura na íntegra:
“NOTA OFICIAL |
A Prefeitura de Patrocínio Paulista informa que tomou ciência da decisão liminar proferida pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, que determinou o afastamento da diretora de uma unidade de educação infantil do município.
A Administração Municipal esclarece que, assim que a Secretaria Municipal de Educação foi formalmente comunicada sobre os fatos, adotou de forma imediata todas as providências administrativas cabíveis, além de prestar total colaboração às autoridades competentes para a apuração rigorosa do ocorrido.
O Município destaca que repudia qualquer forma de violência, especialmente contra crianças e adolescentes, e reafirma seu compromisso com a proteção integral dos alunos da rede municipal de ensino, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por envolver menores de idade e tratar-se de um caso sob apuração judicial, a Prefeitura esclarece que não pode se manifestar sobre detalhes do processo, em respeito ao sigilo legal e à preservação das vítimas.
Em relação aos pedidos de indenização mencionados na ação, o Município informa que irá se manifestar nos autos, no momento oportuno, exercendo plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Prefeitura de Patrocínio Paulista segue acompanhando o caso e reforçando os protocolos de atuação nas unidades escolares, com foco na segurança, no acolhimento e no bem-estar das crianças e de suas famílias.”
