Por Pedro Maia
Editor-chefe
A pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça de Patrocínio Paulista, cidade a cerca de 19,7 quilômetros de Franca, determinou o afastamento da diretora de uma escola municipal da educação infantil após denúncias de omissão ao ter conhecimento de casos de estupro de vulnerável ocorridos dentro da instituição de ensino.
As informações foram divulgadas pelo portal do MPSP. A ação civil pública protocolada pelo Promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa apontam para um aluno de 5 anos, que violou a dignidade sexual de algumas colegas de sala, as quais relataram o ocorrido aos pais. A ação descreve que o menino reproduzia, nas meninas, o que via seu próprio tio fazer com sua irmã, demonstrando que o crime ocorria também fora da escola.
De acordo com o MP, as histórias foram levadas à direção da escola, que deixou de tomar as providências necessárias. Rosa frisou que “a ausência de providências eficazes potencializou o dano, pois, mesmo após a ciência reiterada da escola, as situações continuaram a ocorrer. A intervenção externa somente se deu ao final do ano de 2025, quando uma das genitoras, diante da completa ausência de resposta da unidade escolar, procurou diretamente a Secretaria Municipal de Educação, rompendo a inércia administrativa até então mantida pela direção da escola”.
Em sua petição inicial, o promotor de Justiça também requereu que a diretora afastada e o Município de Patrocínio Paulista sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 500 mil, e de indenização por danos morais individuais em favor das crianças vitimadas, em valor individual não inferior a R$ 100 mil.
Posicionamento
Entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista a fim de que comentem o assunto. A Prefeitura se limitou a dizer que o caso corre em segredo de justiça.