Justiça Eleitoral lança campanha para regularização de títulos; eleitores da região podem realizar agendamentos

A Justiça Eleitoral deu início à campanha de regularização de títulos de eleitor, voltada especialmente para quem está com o documento cancelado. A ação seguirá até o início de maio de 2026 e busca garantir que todos os cidadãos estejam aptos a votar nas próximas eleições.

Moradora recém-chegada à Franca, Rosana Ribeiro da Silva já aproveitou o período para transferir o título e se regularizar. “Agora que nós vamos ser munícipes aqui em Franca é fundamental a gente poder exercer nosso direito de votar e não ficar só justificando voto”, afirmou.

De acordo com o chefe do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Franca, Marcelo Queiroz, “o último dia pra pessoa fazer o título vai se dar no início do mês de Maio do ano que vem. O eleitor poderá vir ao cartório e fazer todos esses atendimentos: a revisão, a transferência ou o alistamento eleitoral. Porque como o ano que vem é ano eleitoral, o sistema fecha em um dia específico do mês de Maio”.

Ele reforça a importância de não deixar para a última hora: “quando chega o final de Abril, Maio, o cartório fica muito cheio, e o atendimento prejudicado para o eleitor. Então, quanto antes ele vier, mais rápido ele é atendido e mais rápido ele concretiza seu atendimento aqui na Justiça Eleitoral”.

Onde fazer?

Em Franca, os três cartórios eleitorais foram unificados em um mesmo espaço, o que facilita o atendimento dos eleitores da cidade e também dos municípios de Patrocínio Paulista, Itirapuã, São José da Bela Vista, Ribeirão Corrente, Cristais Paulista e Restinga.

O agendamento pode ser feito pelo site da Justiça Eleitoral, mas o processo deve ser finalizado presencialmente por conta da coleta biométrica. Segundo Nilva Faleiros, chefe do Cartório da 291ª Zona Eleitoral de Franca, “nós temos, aproximadamente, 120 mil eleitores aptos, fora aqueles que estão cancelados ou suspensos por algum motivo”.

Ela alerta que muitos eleitores perderam o prazo nas últimas eleições: “nós temos alguns eleitores que estão com título cancelado porque eles não votaram nas últimas eleições, deixaram passar o prazo e não efetuaram a justificativa ou pagamento da multa. Então, caso eles queiram votar no próximo pleito, que acontecerá no próximo ano, é necessário que eles venham o quanto antes para regularizar a sua situação”.

Regularizar o título é essencial para garantir o direito de votar e ser votado. Quem está com o documento cancelado pode enfrentar dificuldades para tirar passaporte, assumir cargo público e até realizar matrícula em universidades públicas.

Entre as principais causas de cancelamento estão a ausência em três eleições consecutivas sem justificativa, perda de direitos políticos, condenações judiciais e pendências com o serviço militar.

Importantíssimo

Marcelo Queiroz reforça a importância da participação cidadã: “a gente pede para que o eleitor que não queira votar, que pelo menos ele vá à urna e coloque voto em branco, ou anule seu voto, mas que ele compareça à urna eletrônica para ele não ter problemas com a Justiça Eleitoral por não votar e não justificar”.

Os serviços oferecidos pelos cartórios incluem emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados, regularização de títulos cancelados e pagamento de multas — no valor de R$ 3,51 por turno ausente.

A chefe do Cartório da 240ª Zona Eleitoral, Maria Cristina Oliveira de Paula, destacou: “Nosso cartório atende as cidades de Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista. Neste ano, durante todo o ano nós estamos atendendo os eleitores dessas cidades. É importante que eles compareçam para regularizar o seu título, fazer transferência ou alistamento do seu primeiro título visando a eleição do ano que vem”.

As entrevistas trazidas à matéria foram conduzidas pela Comunicação da Câmara Municipal de Franca.