Atos eletrônicos já somam quase 38% dos serviços prestados em Cartórios de Franca

Passados cinco anos da criação da plataforma e-Notariado, atos online de compra e venda de imóveis, divórcios, testamentos, procurações, inventários e até reconhecimento de firmas crescem a cada ano

A preferência do paulista pelo uso da tecnologia chegou de vez a um dos setores mais tradicionais da sociedade. Cinco anos após o início da prática de atos online em Cartórios de Notas de Franca, a busca por serviços eletrônicos de escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos, procurações, entre outros do dia a dia da população, já representa quase 38% do total de atos realizados na cidade, totalizando mais de 8,8 mil atos praticados desde maio de 2020.

Levantamento inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que representa os Cartórios de Notas paulistas, mostra que o percentual de atos online vem praticamente crescendo vertiginosamente no estado, passando de 11,33% no segundo ano de vigência da norma para 17,43% no terceiro ano, saltando para 28,58% no quarto ano, até representar, neste quinto ano, 37,69% do total de atos praticados.

“O aumento dos atos feitos por meio digital mostra como os brasileiros estão cada vez mais abertos à tecnologia, especialmente quando ela facilita a vida com mais rapidez, simplicidade e praticidade”, explica o presidente do CNB/SP, André Medeiros Toledo. “Hoje em dia, dá para fazer uma venda de imóvel ou até um divórcio com cada pessoa em um lugar diferente — até fora do Brasil — sem precisar ir ao cartório, mas com a mesma segurança de um atendimento presencial”, completa.

Regulamentada nacionalmente por uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios em todo o país, a plataforma nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br) surgiu em maio de 2020, durante a pandemia da Covid-19. Desde então, incorporou novos módulos e hoje permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico. Isto é, desde um inventário com múltiplos herdeiros, passando por uma procuração, ou mesmo um reconhecimento de firma, podem ser feitos de forma online, sem qualquer tipo de deslocamento ou intermediário.

Em números absolutos, entre maio de 2020 e maio de 2021 foram realizados 270 atos digitais em Franca. No período seguinte, o número passou para 1.049, um aumento de 288%. Já no terceiro intervalo de anos, o total saltou para 1.594 atos digitais, um crescimento de 51%. O quarto intervalo anual trouxe novo crescimento, desta vez para 2.563 atos eletrônicos, atingindo, neste último período, a marca de 3.402 serviços online, um aumento de mais de 1.160% em relação ao primeiro ano.

O modelo de atos notariais eletrônicos implantado no Brasil tem se tornado referência em âmbito global, tendo sido indicado pela União Internacional do Notariado (UINL), entidade que reúne 92 países que adotam o mesmo sistema notarial que o brasileiro, a indicar a experiência do país para a Conferência “Law, Justice and Development Week 2025”, promovida pelo Banco Mundial, em Washington DC, em novembro deste ano.

Atos Digitais

Para realizar os serviços dos Cartórios de Notas de forma online, o usuário deverá emitir um certificado digital notarizado – que pode ser feito gratuitamente e online pela plataforma www.e-notariado.org.br -, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online, e que terá validade de três anos.  A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas de sua preferência e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.

No caso dos reconhecimentos de firmas, o cidadão deverá acessar a plataforma www.enotassina.com.br, enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assina-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final, em um serviço que levará poucos minutos e terá o mesmo preço que o ato físico, feito no balcão dos Cartórios e que é tabelado por lei estadual em cada um dos Estados do país.